Termos de Uso — Genius Cohort

1. Definições

• Plataforma: o Genius Cohort, com todas as suas telas, análises e relatórios.
• Usuário: pessoa física autorizada a acessar a Plataforma.
• Organização: o centro de pesquisa (identificado pelo CNES) ou a empresa (CRO, indústria farmacêutica ou patrocinador) a que o Usuário pertence.
• Estudo: a avaliação de um protocolo na Plataforma, identificada pela doença, pelo patrocinador e pelo código do protocolo.

2. Objeto

O Genius Cohort é uma plataforma de feasibility e planejamento de recrutamento de estudos clínicos, desenvolvida e operada pela TechTrials, que mostra contagens agregadas de pacientes a partir de dados públicos do SUS (DataSUS), do cadastro de estabelecimentos (CNES) e do ClinicalTrials.gov, com análises assistidas por inteligência artificial.

3. Acesso e cadastro

Centros de pesquisa obtêm acesso pelo cadastro gratuito, declarando trabalhar no centro informado. CROs, indústria e patrocinadores obtêm acesso depois de a TechTrials conferir o pedido. A TechTrials pode recusar, suspender ou cancelar acessos cujas informações não se confirmem.

O Usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha e por toda atividade feita com eles. Em caso de suspeita de uso indevido, avise a TechTrials imediatamente.

4. Período de testes, estudos e pagamento

Cada Organização tem um período de testes gratuito, nas condições informadas na página do Genius Cohort (prazo ou número de estudos, o que vier primeiro). Depois dele, cada Estudo novo é contratado à parte, pelo pagamento na própria Plataforma, ou conforme contrato firmado com a TechTrials.

Dentro de um Estudo, os critérios podem ser ajustados e recalculados durante a janela informada na Plataforma; a doença, o patrocinador e o código do protocolo não mudam. Encerrada a janela, o Estudo continua disponível para consulta e exportação.

Os pagamentos são processados pela Stripe. A TechTrials não recebe nem armazena os dados do cartão. Valores, descontos e condições são exibidos antes do pagamento.

5. Licença de uso

A TechTrials concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Genius Cohort exclusivamente para fins profissionais ligados à sua atividade ou à da sua Organização.

• É vedado: copiar, modificar ou distribuir a Plataforma; fazer engenharia reversa; usá-la para fins ilegais; compartilhar credenciais; tentar acesso não autorizado; usar robôs ou meios automatizados de coleta; remover avisos de propriedade intelectual.
• É vedado, em especial, tentar identificar qualquer paciente a partir das informações da Plataforma, isoladamente ou combinadas com outras fontes.

6. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre o Genius Cohort, incluindo software, algoritmos, design, marca e documentação, pertencem à TechTrials ou a seus licenciadores. Os relatórios gerados podem ser usados pelo Usuário e por sua Organização em suas atividades profissionais.

7. Dados e privacidade

Os dados de pacientes exibidos são de fontes públicas, tratados de forma agregada e anonimizada: nenhuma pessoa é identificada, e qualquer contagem abaixo de 10 aparece como "< 10". O tratamento de dados segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Os dados pessoais dos Usuários (nome, e-mail, telefone, cargo, organização) são tratados conforme a Política de Privacidade da TechTrials, parte integrante destes Termos. Textos de protocolo enviados às análises de inteligência artificial são processados por provedores de IA contratados pela TechTrials apenas para gerar a análise pedida.

8. Natureza das análises e limitação de responsabilidade

As contagens e análises são estimativas de feasibility baseadas em registros administrativos do SUS, que não cobrem a saúde suplementar nem todos os dados clínicos. Elas apoiam, mas não substituem, o julgamento profissional. A Plataforma é fornecida "como está", sem garantia de que atenderá a todos os requisitos do Usuário ou de que funcionará sem interrupções.

Na extensão máxima permitida por lei, a TechTrials não responde por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio.

9. Suspensão

A TechTrials pode suspender o acesso, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, informação falsa no cadastro, ameaça à segurança da Plataforma, inadimplência ou determinação legal.

10. Alterações, lei aplicável e foro

Estes Termos podem ser alterados; mudanças significativas serão comunicadas pela Plataforma, e o uso continuado depois delas significa aceitação. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro na Comarca de São Paulo/SP.

11. Contato

TechTrials — ttrials@ttrials.com